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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Resumo: O MEIO RURAL BRASILEIRO

O Meio Rural Brasileiro

A estrutura fundiária de um país consiste na forma como as propriedades rurais estão distribuídas, tanto pela área como pela forma de utilização.

A Estrutura Fundiária no Brasil é marcada por:

q  Concentração de grandes propriedades nas mãos de poucas pessoas.
q  Grande numero de pequenas propriedades nas mãos de muitas pessoas.
q  Concentração de terras, principalmente na Amazônia.

A estrutura fundiária brasileira ficou ainda mais concentrada por causa da Lei de Terras.

Lei de Terras promulgada em agosto de 1850 e institui a propriedade privada da terra no Brasil. Determinou que as terras públicas ou devolutas só poderiam ser adquiridas por meio da compra. Isso consolidou o latifúndio no Brasil, pois as terras forma compradas por grandes proprietários rurais.
 O INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) classificou as propriedades agrárias no Brasil de acordo com o Módulo Rural.

Reforma Agrária Consiste na redistribuição de terras (propriedades rurais) tendo o Estado como agente de realização do processo.

Módulo Rural: área de terras capaz de assegurar rendimento para subsistência para cerca de 4 pessoas, de acordo com a região e o tipo de exploração.
De acordo com o critério de módulo rural, o INCRA classificou as propriedades agrárias do Brasil em:

è  Minifúndios pequenas propriedades rurais, geralmente exploradas para a subsistência. Ocupam 20 % das propriedades rurais no Brasil estão nessa classe.

è  Empresa rural- propriedade agrária com no mínimo 50% de sua área agricultável utilizada. Exploração a nível nacional. Ocupa 40% das terras no Brasil

è  Latifúndio- grande propriedade agrária, onde a terra é mantida inexplorada ou subaproveitada. Ocupa 40% das terras no Brasil.

Algumas figuras se destacam no meio rural do Brasil

è  Parceiros Trabalhadores que atuam em parte das terras de um proprietário, sendo que o lucro é divido conforme acordo estabelecido.
è  Arrendatários Trabalhadores que alugam a terra e pagam ao proprietário em dinheiro.
è  Meeiros Trabalhadores rurais que pagam ao proprietário pelo uso da terra, com a metade da produção.
è  Temporários ou bóias- frias Trabalhadores rurais contratados em épocas de colheita.
è  Grileiros Pessoas que apresentam documentos de propriedade falsos.
è  Posseiros Pessoas que tomam posse irregular das terras.
è  Jagunços Pessoas que zelam pela propriedade dos fazendeiros e de  grande proprietários.

Estatuto da Terra Lei federal de 31 de novembro de 1964 que estabelecia a proporção e a dimensão das propriedades rurais no Brasil. As regiões Norte e Nordeste são as regiões que apresentam a maior população economicamente ativa no setor agropecuário.


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